[resenha] Neoliberalismo, de Reginaldo Moraes

Imagem de capa. Rãs e Carinatas. Rodrigo Hipólito. Colagem digital, 2015. Resenha. Faísca. Temporada 2

Imagem de capa. “Rãs e Carinatas”. Rodrigo Hipólito. Colagem digital, 2015. Ilustração monocromática esverdeada de um canário com um círculo redondo na cabeça sobre imagem de nota de 20 pesos argentinos monocromática em laranja.

Texto de Rodrigo Hipólito.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo. De onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001.

O liberalismo clássico, nascido com A. Smith, já passou por transformações conservadoras durante o século XIX. Nesse curto volume, Reginaldo Moraes repassa os principais elementos da história do neoliberalismo, suas correntes, autores, ideias e nítidos problemas.

A regulação “natural” do mercado é estendida, por D. Ricardo (1987), para as “vocações naturais” das nações para produzir esse ou aquele bem (adivinha quem teria vocação para produzir mão de obra?). A crítica ao mercantilismo, às corporações e ao Estado foram radicalizadas por autores como E. Burke, B. Constant, T. Macaulay e H. Maine. O alvo passou a ser a democracia liberal. Para sujeitos como W. Lecky, o voto universal daria muito poder político aos trabalhadores, que poderiam guiar os rumos das nações acima das decisões do “mercado”. Ao final do século XIX, H. Spencer, em “Indivíduo contra o Estado”, já defendia uma espécie de darwinismo social.

Essa radicalização foi interrompida pelas duas grandes guerras e pela crise de 1929. Naquele momento, o pensamento keynesiano tomou força e a regulação estatal do mercado rumou para um estado de bem-estar social, que garantiu crescimento econômico e pleno emprego para as nações até o final da década de 1960.

A crise do petróleo, seguida da estagflação, impulsionou políticas protecionistas e deixou os Estados fragilizados diante de investidas de organizações formadas para disseminar os pensamentos de L. van Mises e F. von Hayek. Essas organizações, bancos de ideias e influências (think thanks), foram formados desde a fundação da Sociedade de Mont Pèlerin (1947) e influenciam nas eleições de Reagan e de Thatcher, que apoiaram o golpe neoliberal no Chile.

Com a nova uma radicalização do liberalismo, já radicalizado no século XIX, o neoliberalismo ataca todo o empreendimento estatal voltado para o bem-estar social (redistribuição de renda, ensino público, saúde pública, segurança pública, etc.), toda a regulamentação estatal (alfândega, leis trabalhistas, controle de preços), a previdência social e a própria democracia liberal.

Um das estratégias para suprimir a democracia é tornar as escolhas da população em aparências ineficazes. Ao passar todo o poder regulatório para as agências internacionais (G-20, FMI, OCDE, etc.), as políticas neoliberais tornam o estado ineficiente e o voto popular sem poder prático.

Após sintetizar o contexto histórico da passagem do liberalismo para o neoliberalismo, Moraes, passa a apresentar as características das principais correntes neoliberais e seus fundadores.

Três escolas neoliberais:

– Escola austríaca (von Hayek, baseado em Mises e em Carl Menger), forma a base da economia de mercado;

– Escola de Chicago (com T. W. Schultz, Gari Becker e Milton Friedman), trabalha a ideia de capital humano e forma a experiência chilena de Pinochet;

– Escola da Virgínia (de James M. Buchanan), que defende a ideia de “escolha pública”, baseada no pressuposto de que haveria decisões inatas do ser humano e essas deveria guiar a norma pública. Sua teoria mais aplicada é a do rente-seeking.

Com relação às políticas públicas, os neoliberais e neoconservadores (que, hoje, são praticamente o mesmo), fortemente baseados nas ideias de Buchanan, criam uma analogia entre o voto e a cédula de dinheiro. Eles defendem que o poder individual de compra seria o sistema de “voto perfeito”. Nesse sistema, pessoas com dinheiro são consideradas cidadãs e pessoas sem dinheiro se tornam sem direitos. O pressuposto dessa analogia é o de que quem não tem dinheiro para comprar/votar é porque foi incompetente ou vagabundo e, por isso, não deveria ter direitos civis. Apesar das palavras bonitas e do verniz de racionalidade, o pensamento neoliberal, em seu extremo, é o mesmo que a defesa da legalização da escravidão.

Rumo à uma utopia/distopia, os neoliberais/neoconservadores implementaram reformas nos países do Sul geopolítico, durante os anos 1980, no sentido de tornar o voto menos efetivo, retirar poder de decisão da população pobre e submeter os estados à normas externas, através de dívidas contraídas com instituições supranacionais (FMI, Banco Mundial). Para compreender como esse movimento funcionou em larga escala e de modo deliberado, conferir “Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos” (1994), de Paulo Nogueira Batista.

O livro segue com um capítulo em que apresenta citações diretas desses principais teóricos neoliberais, organizadas como entrevistas simuladas. Hayek defende que os caminhos que levaram a humanidade à economia de mercado foram uma evolução espontânea e que, após chegarmos à uma população de bilhões, não haveria alternativa ao capitalismo e ao mercado. Ele defende, também, que, para que essas normas de livre mercado sejam mantidas, seria válida a existência de governos autoritários e que “certas vidas” sejam sacrificadas.

É inevitável concluir que o neoliberalismo não apenas defende um sistema de dominação dos mais ricos sobre os mais pobres, pensado de modo a impedir que os pobres abandonem sua condição através do trabalho, como mantém tal sistema através da violência do Estado. O neoliberalismo é incompatível com os princípios mais básicos de democracia, vida coletiva e da própria liberdade, cujos sentidos ele deturpa para servir aos seus fins hediondos.

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