[transcrição] Arte e eugenia além da “Redenção de Cam”

A Redenção de Cam, de Modesto Brocos, 1895. Óleo sobre tela, Museu Nacional de Belas Artes

Pintura “A maldição e Cam”, de Modesto Brocos, de 1895, editada em alto-contraste de verde, magenta, e cian. A pintura mostra, em um cenário estereotipado de porta de casa de caipiras, da esquerda para a direita, uma senhora negra de pé, com as mãos voltadas para o céu, em oração, uma mulher mestiça, sentada, com uma criança branca no colo, e um homem branco à direita, sentado na porta aberta da casa.

Transcrição do podcast NPT S05E07.

Apresentação

E aí, gente perdida? Tá começando mais um Não Pod Tocar. Eu sou Rodrigo Hipólito e este é o sétimo episódio da nossa quinta temporada. Se você chegou aqui agora, o Não Pod Tocar é um podcast sobre teoria, história, crítica, prática de arte e temas afins. No nosso feed, você encontra, além dos episódios de temporada, com conversas, ensaios e experimentações, o Pataquadas, no qual a Alana de Oliveira repercute as principais notícias do mundinho da arte, com colunas abertas de Dennis Almeida e Camilla Saloto, e o Não Pod Chorar, que são os episódios nos quais nós contamos algumas desventuras da vida e pensamos em modos criativos de lidar com elas.

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Agora chega de recados iniciais! Vamos para o episódio de hoje, no qual Alana de Oliveira e apresentamos um ensaio sobre arte e eugenia, a partir da conhecida pintura de Modesto Brocos, A redenção de Cam. Bora lá!

Primeira parte

Em uma das últimas vezes em que participei do Encontro de História da Arte da Unicamp, teve uma palestra, ou comunicação, que prendeu a minha atenção por longos minutos. Isso é raro nesses eventos. É comum que haja dezenas de comunicações empilhadas em mesas com pouca, ou nenhuma, relação entre si, além daquilo que as pessoas que organizam o evento conseguem adivinhar pela leitura do título e do resumo. Você se perde naquelas programações impressas em algum design arrojado, mas pouquíssimo funcional, marca que quer assistir uma apresentação em uma sala, outra apresentação em outra, algumas que vai perder por conflito de horário, se cansa na metade do evento e decide assistir apenas às palestras.

Você promete que, depois, vai vasculhar as atas do evento e encontrar o que queria assistir. É óbvio que isso só vai acontecer se o seu objeto de pesquisa te obrigar a fazer isso. No máximo, se você apresentou alguma comunicação no evento, você vai atrás para conferir em quais páginas seu texto foi publicado e atualizar o currículo.

Mas, há exceções. De vez em quando, alguém apresenta uma pesquisa inesperada, ou se comunica muito bem e faz a fala se tornar interessante, ou alguém cria confusão com perguntas esdrúxulas ou, como foi o caso do qual eu me lembrei, a reação do público te chama a atenção e te intriga ou diverte.

Eu não me lembro quem era o palestrante e tampouco o título do trabalho. O que eu me lembro é de me sentar no meio do auditório e a pessoa começar a fazer a leitura detalhada de uma tela do acervo do Museu Nacional de Belas Artes. Eu me lembro, ainda, de ter certeza de que a palestra, ou comunicação, não era especificamente sobre essa tela.

Depois de uns poucos minutos, as informações que ele passava e as interpretações começaram a se repetir. Ele não parecia ter se preparado para falar durante tanto tempo apenas sobre aquela tela. Dava a impressão de que ele percebeu uma atenção especial do público e decidiu que valeria a pena gastar todo o seu tempo de fala apenas com a explicação do que era uma mensagem muito nítida.

Eu parei de prestar atenção no que ele dizia e comecei a observar o público. Como sempre, tinha uma primeira fileira de pessoas da organização, professores locais e próximos palestrantes, uma segunda fileira de professores e alunos que querem mostrar presença, mas sem tomar muito trabalho além de fazer algum comentário que não será uma pergunta, duas fileiras mais vazias, nas quais costumam ficar os loucos de palestra, e o resto das fileiras ocupadas por pessoas interessadas, mas que preferem guardar a chance de sair no meio das falas pra pegar um café sem fazer alarde e nunca mais voltar. Esse último era o meu grupo.

Tinha bastante gente. Não chegava a ser um auditório lotado, mas estava de bom tamanho para um evento de história da arte muito restrito, elitizado e superestimado, como são a maioria desses eventos. As expressões daquelas pessoas, estudantes de pós-graduação, principalmente, era de choque, talvez um pouco de descrença. Algumas pessoas se debruçavam sobre o encosto da cadeira da frente, outras anotavam e balançavam a cabeça e algumas já procuravam por assistentes de palco com microfone para fazerem perguntas.

Hoje, eu consigo compreender aquelas reações de dúvida e interesse de estudantes diante da exibição de uma pintura que deveria ser conhecida desde a graduação, mas não era. O fato é que, até pouquíssimo tempo, havia pouquíssimo espaço para disciplinas de história da arte no brasil. Normalmente, havia uma disciplina com esse nome e, talvez, algum tópico especial ou eletiva. Além disso, quase sempre, essas disciplinas abriam um buraco entre a arquitetura colonial e o concretismo.

Mas, afinal, que pintura era essa?

Faz pouco tempo, um fio do nosso querido Dennis Almeida viralizou no Twitter. Isso nem é tão incomum no caso do Dennis, pois ele sempre faz fios interessantes, informativos, divertidos e cheios de referências. Nesse caso, o Dennis decidiu falar sobre uma conhecida pintura de Modesto Brocos, chamada “A redenção de Cam”.

Eu vou deixar vocês com a leitura desse fio, na voz de Alana de Oliveira, e eu volto em seguida:

***

Já se falou muito da necessidade de separarmos as obras dos autores. Mas, e quando a obra tem um viés claramente racista?

Com vocês: “A Redenção de Cam”, obra do espanhol radicado no Brasil, Modesto Brocos, que viveu de 1852 a 1936, e foi medalha de ouro no Salão Nacional de Belas Artes de 1895.

Nessa pintura, nós vemos uma mãe mestiça com sua criança branca no colo. A mãe aponta para a avó da criança, uma mulher negra, que está de pé, à esquerda da mão, e ergue as mãos em graças aos céus. O pai, branco, está sentado à direita da mãe, e acompanha toda a cena, com um  sorriso condescendente.

Esse quadro faz uma referência indireta à passagem bíblica presente em Gênesis 9:20-27, que diz o seguinte:

E começou Noé a ser lavrador da terra, e plantou uma vinha. E bebeu do vinho, e embebedou-se; e descobriu-se no meio de sua tenda. E viu Cam, o pai de Canaã, a nudez do seu pai, e fê-lo saber a ambos seus irmãos do lado de fora. Então, tomaram Sem e Jafé uma capa, e puseram-na sobre ambos os seus ombros, e indo virados para trás, cobriram a nudez do seu pai, e os seus rostos estavam virados, de maneira que não viram a nudez do seu pai. E despertou Noé do seu vinho, e soube o que seu filho menor lhe fizera. E disse: Maldito seja Canaã; servo dos servos seja aos seus irmãos. E disse: Bendito seja o Senhor Deus de Sem; e seja-lhe Canaã por servo. Alargue Deus a Jafé, e habite nas tendas de Sem; e seja-lhe Canaã por servo.

É bom lembrar que, biblicamente, Sem seria o antepassado dos povos do Oriente Médio, incluindo os próprios hebreus, Jafé seria o antepassado dos povos europeus, e Cam seria o antepassado dos povos africanos.

Entre os séculos XV e XIX, essa passagem foi usada para justificar a escravização dos povos africanos, que, sendo descendentes de Cam, deveriam ser “servos dos servos” de seus irmãos, descendentes de Sem e Jafé.

O mapa estilizado do século XIII, conhecido como “Mapa T e O”, é considerado o mapa impresso mais antigo do ocidente. Nele, o mundo seria cercado por um oceano (o O) e  um mar interno em forma de T, que seria o Mar Mediterrâneo. Os três continentes são nomeados e designados para os três filhos de Noé: a Ásia para Sem, a Europa para Jafé e a África para Cam.

Já em meados do século XIX, vislumbrando que seria impossível manter a instituição da escravidão de africanos e de seus filhos e netos, parte da elite que se via mais instruída passou a buscar soluções para o que eles chamavam de “questão negra” da sociedade brasileira.

Desejosos de ser parte de uma sociedade branca, espelhada na Europa, essas elites pensavam no que fazer com a população afrodescendente brasileira. Houve propostas tanto de “retorná-los à África” quanto de isolá-los em colônias agrícolas no Nordeste, no Norte ou no Centro-Oeste.

Mas, a ideia que predominou foi a de “branqueamento”. Esse conceito, fruto do darwinismo social e do racismo científico, defendia que a “raça negra avançaria culturalmente e socialmente ou preferencialmente desapareceria após alguns anos de miscigenação com a raça branca.”

Houve diversas representações do momento em que Noé amaldiçoou o filho (e o neto). O título destas pinturas sempre foi “A maldição de Cam”. Normalmente, essas pinturas mostram Noé expulsando seu filho mais novo da tenda, junto com sua esposa, enquanto o resto da família está em choro. No caso da obra de Modesto Brocos, o contexto aparentemente é o contrário. Trata-se da REDENÇÃO de Cam.

Voltemos para a descrição da pintura de Brocos:

No centro da imagem, vemos uma mãe de pele morena com sua criança de bochechas rosadas no colo. A mãe aponta para a avó da criança, que dá graças aos céus, e a cena se desenrola sob o olhar do pai do bebê. A cena passa-se em frente à porta de uma casa de pau-a-pique.

Chama a atenção o gesto feito pela criança em direção à avó, apontada pela mãe. Esse gesto foi diversas vezes usado ao retratar o menino Jesus em muitas pinturas sacras. A postura da avó também chama a atenção. Ela dá graças aos céus por uma descendência branca. Se a filha já era mais clara que ela própria, a próxima geração não teria nenhum traço de sua origem na pele. E com um sorriso condescendente, o pai da criança tudo assiste. E assim a maldição foi superada e os descendentes de Cam seriam finalmente libertos de sua sina.

Existem os que declaram que Brocos não estava sendo revista, pois, somente por retratar a cena com uma mulher mestiça e sua mãe preta, ele já estaria indo contra a estética da época. Também levantam a questão de mostrar a redenção ao invés da maldição. Como se a única maneira de ser racista no fim do século XIX fosse defender a escravidão.

A eugenia e uma urbanização que empurrava populações pretas e mestiças para os morros eram formas de silenciar indígenas e afrodescendentes, que estavam em plena prática na época da exibição da tela.

Os que defendem o “não racismo” da tela dizem que devemos valorizar seus aspectos positivos, que sempre recaem em seus aspectos técnicos. Pois, sabemos muito bem que a tecnicidade, aparentemente esvaziada de seus aspectos políticos, pode produzir e, neste caso, justificar, barbaridades.

***

Esses últimos trechos do fio do Dennis foram o que me pegou para fazer este episódio. Acontece que essa tela do Brocos é tão explícita, que eu me surpreendi de ainda existir gente que tenta defender que ela não seja racista. Eu sei, eu sei. Não dá pra se surpreender com esse tipo de coisa, nunca! Eu só, fui pego desavisado, porque tava envolvido com o ritmo do texto do Dennis.

O ponto é: não existe dúvida sobre o racismo presente na pintura “A redenção de Cam”, de Modesto Brocos. Se você defende o contrário, talvez você seja uma pessoa simpática à ideias eugenistas e ninguém nunca jogou isso na sua cara. Acontece. Vai por mim. Isso é bem comum.

Mas, deixa essa parte pra depois. Eu vou aproveitar esse ponto pra trazer as palavras de alguém que pesquisou essa pintura de verdade. Na dissertação de mestrado intitulada “Contornos do (in)visível: A redenção de Cam, racismo e estética na pintura brasileira do Oitocentos”, Tatiana Lotierzo tem como objeto de estudos, obviamente, a tela do Brocos.

Logo na apresentação da dissertação, a Tatiana Lotierzo já manda o seguinte:

Tendo em vista que as personagens se tornam mais claras no correr das gerações da família retratada, a pintura pode ser entendida como uma mensagem em defesa da mescla racial orientada ao embranquecimento. É, por isso, sem dúvida preconceituosa sob o olhar de hoje – e os críticos estão corretos ao apontá-lo. Se de fato ela se insere, já por seu título, na tradição do pensamento euro-americano sobre raça – e mais especificamente, na vertente que remete às primeiras exegeses do Genesis 9, acoplando a pele negra e/ou a escravidão à ideia de danação, penalidade ou castigo –, tampouco se pode ignorar um episódio particularmente marcante na história do quadro: em 1911, ele serviu para ilustrar a tese que João Batista de Lacerda, médico, antropólogo e diretor do Museu Nacional, levou ao I Congresso Internacional das Raças, em Londres. Segundo o cientista, a tela mostrava que, em três gerações, uma “seleção sexual”11 permitiria alcançar o branqueamento da raça negra em solo nacional. (LOTIERZO, 2013, p. 24).

Depois disso, a autora vai explicar que essa tela não deve ser interpretada como a ilustração da tese do João Batista de Lacerda. Afinal, a tela antecede a apresentação do congresso em 16 anos. Agora, isso não significa dizer que a pintura do Brocos não apresente essa tese.

Algo que muita gente não está acostumada, fora das pesquisas em história da arte e em história, é a considerar que imagens não são sempre ilustrações de textos. Uma pintura, como nesse caso, pode e deve ser considerada como um documento primário. A Tatiana Lotierzo não se esquece disso e faz questão de deixar bem nítido que vai analisar a pintura do Brocos como apresentação de um “modelo de reflexão pictórica sobre o embranquecimento”. (LOTIERZO, 2013, p. 25).

Na construção do contexto para essa análise, a autora verifica que, ao contrário do que muita gente má intencionada quer afirmar, a presença de figuras pretas em pinturas da época não era uma raridade. Mais do que isso. Nesse caso, em específico, dá pra apontar que as pinturas do Brocos eram dominadas por três eixos temáticos: mulheres pretas e mestiças, o parentesco e a continuidade genealógica, e o trabalho feminino.

Ou seja, não dá pra dizer que o Brocos era um desavisado, a tinta caiu na tela e “Opa! Que coincidência essa pintura sair desse jeito, gente!”. Ainda que o que fique mais nítido, no conjunto de pinturas do artista, seja a preocupação por apresentar a variedade de tipos de pessoas brasileiras, só seria possível retirar as intenções racistas da “Redenção de Cam” se fosse possível retirar o viés racista de toda a sociedade da época.

A gente não precisa passar, aqui, pela longa discussão sobre a invenção da raça e a elaboração do racismo científico. Vai lá e lê a dissertação da Tatiana Lotierzo e mais um caminhão de referências que ela apresenta. Pra perceber que a pintura do Brocos é sim a defesa de uma tese de eugenia, a gente pode ir direto para as palavras escritas na época. A autora escolhe duas citações para abrir o segundo capítulo da dissertação. Primeiro, as palavras de Olavo Bilac, publicadas na Gazeta de Notícias, em 05 de setembro de 1895:

E a cousa foi esta: descendentes brancos de Sem, fartos de beijar peles alvas, desandaram a beijar peles pretas. E começou assim a raça de Sem a redimir a raça de Cam – redenção que Brocos acabou agora. (…) Na sua grande tela belíssima, já a filha da velha preta está meio lavada da maldição secular: já não tem na pele a lúgubre cor da noite, mas a cor indecisa de um crepúsculo. E vede agora aquele latagão que ali está, ao lado dela, branco como o dia: é um Semita puro, que se encarregou de completar a obra da redenção, transformando o crepúsculo numa aurora radiante. Vede a aurora-creança como sorri e fulgura, no colo da mulata, – aurora filha do dilúculo, neta da noite… Cam está redimido! Está gorada a praga de Noé!

E, na mesma Gazeta de Notícias, em 19 de setembro de 1895, as palavras do abolicionista Coelho Netto:

Cam, toda a tua história aí está nessa tela: a negra, a tua mácula, mas também o teu primeiro passo no caminho do Perdão. Perdão, a mulata o dilúculo, a criança a claridade resplandecente. A tua raça, mãe negra, entrará pelo Futuro nobre e forte, perdoada do pecado de Cham, teu ancestral tenebroso, que vai baixar ao Esquecimento, redimido para o sempre, porque não há Redenção como o olvido e a morte é uma substituição.

Há outros comentários publicados na época, embora não tão elogiosos. Mas, eles não acrescentam muito mais ao que nos interessa aqui, que é evidenciar que essa pintura tinha a intenção de apresentar uma tese em voga na época, uma tese que ganharia força durante o século XX e resiste até hoje.  Mas, daqui a pouco eu falo disso.

Pra encerrar essa parte do episódio, e esse pequeno passeio por uma pesquisa muito mais extensa, dá pra ser ainda mais explícito com relação às intenções do Brocos. Ele deixou algumas coisas escritas e um bom conjunto de pinturas. Se você pegar as pinturas e o livro que ele escreveu como manual para artistas jovens, dá pra entender que o estilo era algo fundamental pra este artista.

A discussão sobre estilos, em história da arte, é uma coisa bem complicada. Acontece que não dá pra falar de estilos apenas com análises da forma das obras. Estilos apresentam ideais não apenas formais, mas ideais de mundo, de vida, ideais políticos, religiosos e científicos. A Tatiana Lotierzo identifica muito bem que o Brocos desenvolve muitas de suas pinturas no estilo do realismo idealista.

Isso significa que ele agregava elementos próprios do realismo, mas inseria idealizações com relação às mensagens e aos temas. Daí eu abro para as palavras da própria autora:

O que isso nos informa sobre uma pintura como A redenção de Cam? Talvez, que a preocupação expressa tematicamente por esta tela e sua configuração de estilo pudessem encontrar uma confluência silenciosa e que o realismo idealista tivesse sido uma forma de enfrentar a questão da “raça” brasileira, cuja essência se definia na ideia de “mestiçagem”.

A esse respeito, Brocos deixou ainda outro indício, que permite compreender sua maneira particular de lidar com a realidade por meio da ficção: no livro chamado Viaje a Marte (1930), publicado somente na Espanha, ele se torna personagem e narrador. Recém-chegado ao planeta vermelho, é recebido por um padre chamado Feijóo, que lhe apresenta o local. O visitante destaca aquilo que considera avançado na modernidade marciana; Brocos, impressionado, exalta a adoção de medidas eugênicas entre os alienígenas: descreve, entre outros aspectos, o trabalho de uma junta de higiene, responsável pelas políticas de esterilização de mulheres desviantes dos padrões de beleza/saúde vigentes; esterilização das pessoas com males congênitos e/ou incuráveis; e triagem das crianças logo após o nascimento, além do afogamento das que apresentassem quaisquer defeitos físicos. Fala também de uma política de reprodução controlada, rumo ao “aperfeiçoamento da raça”:

“Seguindo, pois, nesta aspiração fatal e constante, depois de alcançar um aperfeiçoamento nunca antes imaginado, aquela humanidade marciana não estava satisfeita. Pensaram que ainda faltava uma grande reforma a ser introduzida no planeta, que seria a de unificar as raças e fundí-las em uma só, para que a desigualdade desaparecesse, ao menos no aspecto exterior das pessoas. Já tinham conseguido muito em tempos anteriores, com o melhoramento das raças em separado, pois a raça branca com a amarela foi uma mestiçagem simples. O mesmo não aconteceu com a raça negra que, apesar de ter sido selecionada com antecedência, oferecia dificuldades decorrentes da cor. Dessa tão árdua tarefa, encarregaram-se o Exército Agrícola e as Irmãs Humanitárias.

(…)

Essas raças foram inseridas no exército e nas Irmãs Humanitárias como principal elemento durante uma geração inteira, a qual foram acrescentados voluntários e voluntárias que se ofereceram para esse louvável objetivo, e passado um tempo, foram deixados à própria sorte por gerações. Nesse período, as raças inferiores se aperfeiçoaram entre si, até que se confundiram com a primeira inserção. Então, enviavam-se, novamente, os soldados e as Irmãs Humanitárias, para renovar o sangue daquelas raças e, por duas gerações, elas ficavam afastadas. Com essas medidas periódicas, a pele tornou-se mais clara até chegar a cor dos demais habitantes. Esse trabalho durou cerca de mil anos, mas a unificação realmente ocorreu e, hoje, a raça que, em algumas comarcas, ficou sem mistura, não é superior à que foi conseguida artificialmente.” [1]

Se tudo poderia ser apenas uma ficção, algo desmente uma tal possibilidade: em nota introdutória ao texto, assinada em primeira pessoa, Brocos explica a intenção de transmitir seus ideais às gerações futuras, na esperança de que possam inspirá-las. O autor declara:

“Estou velho e próximo do túmulo, nesses anos que me restam, deve-me ser permitido dizer algumas verdades. São verdades que nenhum jovem escritor se atreveria a escrever, com medo da crítica, e que estão, infelizmente, em oposição à cultura do mundo de hoje. Esse mundo tem sido governado pelos interesses materiais e, enquanto esses interesses forem dominantes, a pobre humanidade não poderá viver tranquila. (…) Agora, nesses meus últimos anos de vida, quando já morreram as ilusões e as esperanças, dou publicidade para essas ideias que poderão, um dia, ser aproveitadas”.[2]

A dedicatória, deixada ao neto Péricles, confirma o caráter profético de Viaje a Marte: “É bem possível que você leia isso como se fosse um romance. Seus filhos também o lerão como entretenimento. Mas, seus netos, eu tenho certeza, lerão com mais atenção que você (…) e, ainda que o que eu digo não passe de um sonho, é muito provável que, no fim da sua vida, você veja algumas dessas utopias sendo realizadas”.[3]

Sob um estilo que chamamos realismo idealista, talvez Brocos estivesse buscando conceber uma forma de “arte racial” para o Brasil, que apresentasse a população do país sob o espectro de um futuro imaginário, produto direto do pensamento racista do período. É nesse sentido que se pode pensar que o estilo, nas mãos do artista, se tornava uma arma: do realismo, explorava a capacidade de alargar possibilidades de perceber o real, revelando a fragilidade da fronteira que separava o aceitável do inadmissível; já do idealismo, guardava uma propensão à violência latente, traduzida na aversão a tudo aquilo que pudesse escapar à perfectibilidade de seus modelos. (LOTIERZO, 2013, pp. 178-180).

Segunda parte

Toda essa discussão em torno da pintura de Brocos faz com que a gente, muitas vezes, rode em círculos. A gente compreende a interpretação da alegoria que o artista propôs e não há dúvidas sobre a sua visão de mundo com relação ao significado ali contido. O problema é que a gente passou por muita coisa nesses mais de cem anos.

E não é possível pensar no passado com a ilusão de que dá pra abandonar o conhecimento e as transformações do mundo entre o ponto em que nós estamos e o ponto em que surgiu a informação que nós queremos analisar. Acusar anacronismo quando alguém aponta postura racista de artistas do passado é desonestidade ou burrice. Não se trata de anacronismo e, ainda que fosse, isso não seria um problema. Mas, esse não é o episódio pra gente falar sobre anacronismo.

Quando esse tipo de crítica sem fundamento aparece, é sempre bom se lembrar de que as ferramentas de interpretação são aprimoradas com o tempo. A gente não deve abandonar ferramentas interpretativas novas só porque elas revelam ideias desagradáveis.

Falar em aprimoramento de ferramentas para análise histórica é como pensar nas imagens do novo telescópio espacial James Webb. Essa nova ferramenta produz imagens mais nítidas de galáxias distantes. São imagens mais nítidas do passado. Essa ferramenta pode permitir que a gente mude interpretações de dados que, até então, eram válidas e faziam todo o sentido.

Conseguir compreender o racismo presente em produções de arte e na postura de artistas de outras épocas é como observar uma galáxia distante com mais nitidez e poder compreender que aquele racismo sempre esteve ali. A baixa definição das ferramentas interpretativas anteriores é que não permitia essa percepção tão fácil.

Mesmo assim, pode ter certeza de que muita gente já devia ter apontado que a coisa estava lá. Só que foram pessoas desacreditadas e esquecidas por quem não quer que a história seja contada por outras vozes e com outros focos.

Mas, o que eu queria comentar nessa segunda parte do episódio é que, apesar de ser muito interessante compreender o vínculo entre a ideia de “melhoramento da raça”, fortemente presente no Brasil no final do século XIX, e a interpretação enviesada da narrativa bíblica, a eugenia foi bem mais longe.

A palavra nem era usada desse modo, no Brasil, até as primeiras décadas do século XX. Mas, atenção: o fato de o conceito não existir em uma época não significa que os fenômenos abarcados por tal conceito não existissem em tal época.

Eu vou repetir: o fato de o conceito não existir em uma época não significa que os fenômenos abarcados por tal conceito não existissem em tal época.

Entendido isso, a gente pode passar para a informação de que o termo eugenia só começa a ser usado mais ou menos do modo como é entendido hoje, na década de 1910. A palavra eugenia, em português, aparece, primeiramente, em uma tese da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, de autoria de Alexandre Tepedino, defendida em 1914.

Isso não é muito tempo depois de a eugenia ser popularizada no Reino Unido, na França e na Espanha. Mas, o que passa a ser desenvolvido como pensamento eugenista, no Brasil, às vezes, é bem diferente do que acontecia nesses países.

Eu vou recorrer ao texto “Eugenia no Brasil 1917-1940”, de Nancy Lays Stepan, que foi publicado pela primeira vez em 1990 e, depois, no livro “Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe”, lançado pela Fiocruz, em 2004.

Stepan comenta que, apesar da quase simultaneidade com que surgiram as primeiras organizações eugenistas no Brasil e na Europa, as origens do movimento eugenista brasileiro tinham mais relações com condições e interesses locais. Alguns desses assuntos de interesse nacional seriam:

Ponto 1: A entrada e a participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial, que demonstraria a força das capacidades raciais brasileiras e contribuiria para a percepção de que, diante da queda dos estados-nação europeus, o Brasil iria se firmar como o país do futuro ou, em outras palavras, como o futuro da evolução civilizacional;

Ponto 2: A eugenia aparece como uma resposta razoável para solucionar o problema da miséria e a consequente proliferação de doenças. Dito de modo mais direto: o abandono de, pelo menos, 700 mil ex-escravizados negros pelo Estado, após a abolição, em 1888, acrescido das políticas públicas que geraram empregos para mais de um milhão de imigrantes brancos, que entraram no país a partir de 1890,  promoveu uma estrutura de pobreza, marginalização e exploração da população preta. Essa situação, vinculou a proliferação de doenças e violência à essa população de modo quase permanente.

Ponto 3: O estado em que o desenvolvimento da pesquisa científica se encontrava no Brasil da época. Pouco antes, ficaram conhecidos os sucessos de campanhas de vacinação, com Oswaldo Cruz. O sucesso foi tanto, que o Instituto Oswaldo Cruz foi o centro de pesquisa médica mais conhecido da América Latina por décadas. A ciência, no Brasil da época, era muito compreendida como saneamento público. A classe médica era o ápice da elite científica daquele Brasil. Logo, o nosso pensamento eugenista surgiu já interessado em saneamento social.

Ponto 4: A construção de um Brasil racialmente superior. Não se tratava apenas da tese de condenação bíblica dos povos pretos. Isso já é horrível. Mas, a gente sempre consegue piorar o que já estava péssimo. A própria concepção de brasilidade passa a ser alimentada pelo desejo de uma democracia racial, ainda que não com essa expressão. Intelectuais brasileiros esforçaram-se para repudiar a concepção europeia de que o Brasil seria o maior exemplo de degeneração social. O caminho encontrado para desfazer essa imagem de decadente foi, de certo modo, a afirmação de uma “raça brasileira”.

Quando a gente coloca esses quatro pontos em sequência, dá pra entender porque a eugenia fez tanto sucesso em terras brasileiras.

Se você quiser os detalhes do que aconteceu após o surgimento da Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918, como eugenia se tornou exemplo de saneamento, ou higienização social, como as concepções de evolução da raça dominou os princípios desses movimentos no Brasil, com base em uma espécie de neolamarckismo, a relação disso com a Ação Integralista Brasileira, e quais foram os principais acontecimentos e debates até a década de 1940, pode acessar o texto completo de Nancy Lays Stepan, que está linkado na descrição deste episódio.

A gente pode finalizar esse episódio pensando em como esses princípios de engenharia social continuam a construir um caminho para a nossa vida. Quer dizer, o mundo em que nós vivemos ainda é determinado, em larga escala, pelas crenças eugenistas de evolução da raça. No artigo, “Arte, biopolítica e resistência”, de Carminda André, publicado em 2011, na Revista Brasileira de Estudos da Presença, a autora diz o seguinte:

Hoje, não muito distante do que se chamou independência do Brasil, a política sobre a vida – exportação do mundo europeu – ainda mantém a guerra. O que mudou foi a estratégia. Não mais precisamos das chibatas do colonizador para nos vigiar e punir, temos interiorizada a obediência; tornamo-nos vigias e carrascos de nós mesmos e dos que estão à nossa mão. Hoje, a guerra é continuada por outros meios, como nos ensina um insurgente, Michel Foucault. A guerra é justificada cientificamente. Arma-se um campo de guerra, guerra interna. Foi sob o signo da teoria das espécies que a guerra tornou-se princípio de sobrevivência no mundo moderno; tornou-se instinto; tornou-se natureza humana; tornou-se um modo ético de agir; e produziu a interiorização da eugenia como discurso verdadeiro. Foi com o discurso científico que se naturaliza o enunciado de que a natureza está aí para nos servir. Servir a quem?

É aí que entra o racismo como discurso fundamental para a perpetuação da guerra continuada por outros meios. E o que é racismo?

“É, primeiro, o meio de introduzir afinal, nesse domínio da vida de que o poder se incumbiu, um corte: o corte entre o que deve viver e o que deve morrer. No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros. Em resumo, de estabelecer uma cesura que será do tipo biológico no interior de um domínio considerado como sendo precisamente um domínio biológico. Isso vai permitir ao poder tratar uma população como uma mistura de raças ou, mais exatamente, tratar a espécie, subdividir a espécie de que ele se incumbiu em subgrupos que serão, precisamente, raças. Essa é a primeira função do racismo: fragmentar, fazer cesuras no interior desse contínuo biológico a que se dirige o biopoder. De outro lado, o racismo terá sua segunda função: terá como papel permitir uma relação positiva, se vocês quiserem, do tipo: “quanto mais você deixar morrer, mais, por isso mesmo, você viverá” ou “se você quer viver, é preciso que você faça morrer, é preciso que você possa matar”” (Foucault, “Em defesa da sociedade”, 1999, p. 304-305).

À luz do racismo, inferioriza-se o outro como raça; o racismo normaliza a ação de policiais de elite invadindo favelas para “limpar a área”, torturar e matar jovens infratores com vida desqualificada; o racismo faz aceitável o enclausuramento dos desqualificados como forma de correção; só o racismo pode justificar o extermínio da cultura indígena sob a alegação de atraso cultural; só o racismo nos faz acreditar que certas etnias são mais suscetíveis ao crime.

O racismo – com seu poder de corte, de segregação social – gera medo com a presença do outro. Quase todos se tornam suspeitos. Isso nos priva de conhecer laços afetivos coletivos; priva-nos de ter o outro como parente; priva-nos da compaixão, se a compreendemos como a dor do outro sendo minha também. O racismo, de certa maneira, nos salva de cair na dor que a realidade criada, sob seus princípios, produz.

Não é difícil perceber como as tecnologias do racismo, quer dizer, as ferramentas e artifícios criados a partir do racismo e para manter o racismo, necessitam dessa base falsamente evolucionista, desenvolvida no século XIX e fortalecida pela ciência e por políticas públicas no século XX.

A gente se habituou a viver nessa realidade e, por isso, ela parece razoável. Só que, ela não é nada razoável. Essa é uma realidade que depende do sofrimento de alguns tipos de pessoas para que haja um horizonte de vida desejável, de vida sem sofrimento.

Na lógica da nossa sociedade higienizadora e hierarquizada, esse desejo de escapar do sofrimento é o desejo de não ser preto, de não ser indígena, de não ser mulher, de não ser travesti, de não ser deficiente, e por aí vai. E é por isso que qualquer tentativa de afirmação do sentido positivo desses recortes causa tanto incômodo.

Além disso, toda essa lógica de controle só funciona quando obedece a um esquema muito restrito e frágil. Esse esquema é tão fundamental para o funcionamento dessa sociedade, que ele é protegido de todos os lados como se fosse a fundação da própria realidade, como se fosse o que há de mais “natural” no ser humano. A base dessa lógica nefasta é o binarismo.

Pra encerrar, eu vou deixar as palavras de Yasmin de Freitas Nogueira, na tese “Memórias de um corpo negro feminino: narrativas poéticas, ancestralidade e processos criativos”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia, em 2019:

Afirmar uma identidade é também marcar uma diferença em relação a ela, o que implica em operações de inclusão e exclusão. Afirmar-me negra implica também afirmar que não sou uma mulher branca. Tais afirmações se traduzem em declarações sobre quem pertence e quem não pertence. “Essa demarcação de fronteiras, essa separação e distinção, supõem e, ao mesmo tempo, afirmam e reafirmam relações de poder”. Tal segregação entre “eu” e “outro” significa classificar, mas também hierarquizar.

O estabelecimento de determinadas identidades como norma é uma das formas privilegiadas de hierarquização, é um dos processos sutis pelos quais o poder se manifesta. Normalizar é, então, selecionar as identidades que funcionam como parâmetro em relação às demais. Branquitude, masculinidade, cisgeneridade, heterossexualidade, entre outras características, são vistas como normas que estabelecem privilégios sociais. Desse modo, quanto mais afastada estou de tais normas, mais meus corpos e modos de vida são considerados abjetos.

Às identidades que são compreendidas como norma são atribuídas as características positivas, enquanto as demais só podem ser avaliadas de forma negativa. Como uma relação binária entre a identidade “normal”, desejada, natural e o seu oposto indesejado.

Ao pensar na divisão binária entre homens e mulheres, os homens seriam a norma e as mulheres “o outro”. Elas não seriam pensadas a partir de si, mas em comparação com os homens, o inverso do homem, o outro do homem. A relação que as mulheres mantêm com os homens seria de dominação e submissão, vistas como objeto. “A mulher não é definida em si mesma, mas em relação ao homem e através do olhar do homem. Olhar este que a confina num papel de submissão que comporta significações hierarquizadas”.

Refletir sobre a categoria do Outro e sua divisão apenas entre homens e mulheres é universalizar ambas as categorias, não pensar nas especificidades como a de raça, se a mulher (branca) é “o Outro”, a mulher negra seria o “Outro do Outro”, posição de mais difícil reciprocidade. Os homens em questão também são os homens brancos, pois não comungam da realidade dos homens negros.

Rejeito me habituar a este espaço vazio designado, lugar que se sobrepõe às margens da “raça e do gênero, o chamado ‘terceiro espaço”. Não desejo fazer desse vácuo de apagamento e contradição um domicílio. Ocupo o centro da polarização do mundo, de um lado negro e do outro, mulheres. Estar nesse lugar dificulta que eu seja vista como sujeito pois todos os olhares, seja de homens brancos e negros ou de mulheres brancas, confina-me numa subalternidade muito mais difícil de ser ultrapassada.

A divisão como “nós” e “eles” ou eu e o “Outro” são típicas oposições binárias, tal qual masculino/feminino, branco/negro, heterossexual/homossexual e todas implicam relações de poder. “Questionar a identidade e a diferença como relações de poder significa problematizar os binarismos em torno dos quais elas se organizam” (NOGUEIRA, 2019, pp. 33-34).

Quer dizer, a gente só consegue perceber a escala do problema, quando encontramos e damos atenção para vozes comprometidas com o enfrentamento dessa base binária. Isso vale tanto para pensar o racismo, quanto para pensar relações de gênero e sexualidades, relações de trabalho e produção e atravessamentos culturais. Em última instância, é só quando a gente questiona essa base binária e tenta pensar fora dela, que é possível enfrentar as dúvidas mais enervantes sobre os sentidos de história, civilização e humanidade.

Encerramento

Taí! Encerrando mais um Não Pod Tocar. Gostou? Não gostou? Fala com a gente. Você pode entrar em contato com a gente através do e-mail, que é naopodtocar@gmail.com, ou das nossas redes sociais, que são todas @naopodtocar, sempre com o D, de pod, no mudo. E quem comanda as nossas redes é o Chewie, o primeiro e único cão podcaster. Segue a gente no Twitter e no Instagram e vai lá ganhar uns lambeijos do Chi Chi.

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Por hoje é isso. Se nada der muito, mas muito, muito errado, semana que vem, a gente tá de volta. Bora dar um tchau!

Referências

– [fio do Twitter] A Redenção de Cam. Fio de Dennis Almeida.

– [artigo] ANDRÉ, Carminda. Arte, Biopolítica e Resistência. Revista Brasileira de Estudos da Presença [online]. 2011, v. 1, n. 2, pp. 426-442.

– [dissertação] CARVALHO, Leonardo Dallacqua. A eugenia no humor da Revista Ilustrada Careta: raça e cor no Governo Provisório (1930-1934). 2014. 315 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Assis, 2014.

– [tese] NOGUEIRA Yasmin de Freitas. Memórias de corpo negro feminino: narrativas poéticas, ancestralidade e processos criativos. Orientadora: Suzana Maria Coelho Martins. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas). Salvador-Bahia: Universidade Federal da Bahia, Escola de Teatro e Escola de Dança, 2019.

– [dissertação] LOTIERZO, Tatiana Helena Pinto. Contornos do (in)visível: A redenção de Cam, racismo e estética na pintura brasileira do último Oitocentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

– [ensaio] STEPAN, NL. Eugenia no Brasil, 1917-1940. In: HOCHMAN, G., and ARMUS, D., orgs. Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2004. História e Saúde collection, pp. 330-391.

[1] “Siguiendo, pues, la humanidad marciana en esa aspiración fatal y constante, después de alcanzar un perfeccionamiento nunca hasta entonces imaginado, aquella humanidad no estaba satisfecha, pensaron que aún faltaba una gran reforma a introducir en el planeta, cual era la de unificar las razas fundiéndolas en una sola para que la desigualdad desapareciera al menos en el aspecto exterior de las gentes. Ya se había conseguido mucho en tiempos anteriores mejorando las razas separadamente, de modo que la raza blanca con la amarilla fue fácil el mestizaje. No aconteció lo mismo con la raza negra, que si bien se había tenido anteriormente cuidado de seleccionar, ofrecía dificultades por el color. De esta tan ardua tarea se encomendó de llevar a feliz término al Ejército Agrícola y a las Hermanas Humanitarias. (…) Introdújose entre aquellas razas al ejército y a las Hermanas como principal elemento durante una generación, juntándose a éstos los voluntarios y voluntarias que se ofreciesen a ir con el mismo laudable fin, y pasado ese tiempo se dejaban abandonadas a sí mismas durante dos generaciones. En este espacio de tiempo las razas inferiores se iban perfeccionando entre sí, hasta quedar confundida la primera inoculación. Luego volvíase a enviar los soldados y las Hermanas Humanitarias para renovar la sangre de aquellas razas, y por dos generaciones se las dejaba aisladas. Y continuando periódicamente estas medidas la piel se fue aclarando hasta llegar por último a quedar del color de los otros habitantes. Este trabajo fue largo, cerca de mil años tardó en realizarse, pero la unificación fue un hecho real, y hoy la raza que en algunas comarcas quedó sin mezcla no le es superior a esta conseguida artificialmente.”

[2] “Estoy en una edad avanzada, cercana del sepulcro y a mis años me será permitido decir algunas verdades en el curso de este trabajo, verdades que ningún joven escritor se atrevería a emitir por temor a la crítica y que están infelizmente en oposición a la manera de ser actual del mundo. Este hasta ahora ha sido gobernado por los intereses materiales y mientras estos intereses dominen, la pobre humanidad no podrá vivir tranquila. (…) Ahora, en los postrímeros años de mi vida, cuando ya las ilusiones y las esperanzas han muerto, doy a la publicidad estas ideas por si pueden ser aprovechadas algún dia.”

[3] “Es bien posible que tú lo leas como si fuera un romance, tus hijos también lo leerán como un pasatiempo, pero tus nietos tengo la certeza de que lo leerán con más atención que tú (…) y aun cuando lo que digo aquí no pase de un sueño, será muy posible que en el fin de tu vida veas realizadas algunas de las utopías que presento en este libro”

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